A decisão foi tomada na 8.ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do CSMJ, realizada a 16 de Setembro, e posteriormente confirmada na 10.ª Sessão Extraordinária do Plenário do órgão máximo da magistratura judicial.
De acordo com uma notificação oficial datada de 15 de Setembro, a suspensão está relacionada com processos disciplinares associados a autos de habeas corpus. O documento, assinado pelo secretário executivo do CSMJ, juiz desembargador João Paulo da Silva Morais, foi entregue ao Tribunal da Comarca de Luanda no dia 21 de Setembro, para conhecimento e execução das medidas determinadas.
Na sequência da suspensão, o CSMJ designou o juiz António Moisés para assumir, interinamente, a presidência do Tribunal da Comarca de Luanda. A tomada de posse do magistrado está prevista para 22 de Setembro.
Uma fonte do CSMJ confirmou a decisão, mas esclareceu que o órgão apenas deverá pronunciar-se sobre o caso no final do processo disciplinar instaurado contra Paulino Gaspar Cândido.
O magistrado tinha sido nomeado presidente do Tribunal da Comarca de Luanda em Fevereiro deste ano, permanecendo cerca de sete meses à frente da maior comarca do país.
Antes de assumir a presidência do TCL, Paulino Gaspar Cândido exerceu funções como juiz desembargador no Tribunal da Relação de Luanda. Passou também pelo Tribunal do Namibe, onde iniciou a carreira como juiz de direito.
A suspensão ocorre num momento em que os processos de habeas corpus estão no centro dos procedimentos disciplinares instaurados pelo CSMJ, embora os fundamentos e as eventuais responsabilidades do magistrado apenas devam ser apurados no âmbito do processo disciplinar em curso.
