TC rejeita inconstitucionalidade por omissão na não aprovação da Lei das Autarquias no Parlamento.
O Tribunal Constitucional (TC) negou a existência de inconstitucionalidade por omissão pelo facto de a Assembleia Nacional (AN) não ter aprovado, até ao momento, a Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, como previsto na Constituição da República.
Governo gasta mais em viagens e viaturas do que no combate à pobreza
Os números são arrasadores. Em viagens em serviços e transportação, o Governo desembolsou mais de 134,2 mil milhões Kz, mais 50,8 mil milhões Kz do que estava previsto. Já para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, dos 140,8 mil milhões orçamentados, foram gastos 102,9 mil milhões Kz.
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“João Lourenço fracassou e deixou legado de miséria” – diz político Nelito Ekuikui
O secretário-geral da JURA, braço juvenil da UNITA, Nelito Ekuikui, acusou o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonsalves Lourenço, de ter “fracassado” na sua governaçã e de deixar o país numa completa desgraça.