Os documentos divulgados, compostos por 12 páginas, contêm elementos relacionados com a acusação deduzida pelo Ministério Público contra Higino Carneiro e Bernardeth Guimarães Teixeira D’Alva Rodrigues, antiga directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial de Luanda.
De acordo com as informações constantes nas peças processuais colocadas em circulação, o processo integra cerca de 22 declarantes e tem como instrutores Luís Ferreira e João Valeriano.
A divulgação pública de documentos judiciais antes da fase de julgamento está a gerar críticas e questionamentos sobre possíveis fugas de informação no interior das instituições judiciais, numa altura em que o caso assume contornos políticos sensíveis devido à intenção manifestada de Higino Carneiro disputar a liderança do MPLA no próximo congresso ordinário do partido, previsto para Dezembro.
Horas antes da circulação do processo nas plataformas digitais, o antigo governador de Luanda denunciou a existência de uma “mão invisível” por detrás da reactivação do caso, considerando que o processo poderá estar a ser utilizado para fragilizar a sua eventual candidatura à presidência do MPLA.
Falando aos jornalistas após ser ouvido na Procuradoria-Geral da República (PGR), Higino Carneiro afirmou ter sido surpreendido com a notificação relativa ao processo, sustentando que o mesmo já se encontrava arquivado desde 2025.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para responder nos termos da lei”, declarou.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a PGR confirmou que Higino Carneiro compareceu nas instalações do Ministério Público para ser formalmente notificado da acusação deduzida no âmbito do processo n.º 48/20.
Segundo a Procuradoria, o general na reforma é acusado dos crimes de peculato e burla qualificada, relacionados com o alegado desvio de fundos públicos destinados à aquisição de viaturas e à reabilitação de estradas durante o período em que exerceu funções como governador provincial de Luanda.
A PGR sustenta ainda que o arguido terá recorrido à simulação de contratos para beneficiar de verbas públicas, apesar de algumas das obras previstas não terem sido executadas. Os valores envolvidos terão alegadamente sido utilizados em benefício próprio e de terceiros.
A instituição esclareceu igualmente que os crimes imputados possuem natureza pública, razão pela qual o processo não depende de queixa nem admite desistência processual.
Recorde-se que o site Imparcial Press avançou na semana passada que o Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço, terá orientado a aceleração dos processos judiciais envolvendo Higino Carneiro e familiares próximos.
O tema terá sido discutido à margem da reunião preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA, realizada recentemente em Luanda, num contexto marcado pelo crescimento do apoio interno à possível candidatura de Higino Carneiro à liderança do partido.
Até ao momento, a PGR não se pronunciou oficialmente sobre a origem da divulgação dos documentos nas redes sociais, nem confirmou a abertura de qualquer investigação interna relacionada com a alegada violação do segredo de justiça. Imparcial Press
