Em entrevista à Deutsche Welle (DW), Luaty Beirão foi mais longe, afirmando que “Angola nunca teve eleições” e que dificilmente as terá enquanto o MPLA mantiver o controlo total do processo.
As declarações surgem após a escolha, pela quinta vez consecutiva, da Indra para assegurar a componente tecnológica das próximas eleições, decisão que tem sido contestada por organizações da sociedade civil. Estas exigem acesso aos documentos do concurso público e esclarecimentos sobre os critérios que levaram à adjudicação.
Segundo o activista, a sociedade civil solicitou formalmente à CNE todos os elementos do processo, incluindo o caderno de encargos, propostas apresentadas, actas das reuniões e a fundamentação da decisão final. “Temos direito a toda a informação, ao abrigo da Constituição e da lei”, sublinhou.
Luaty Beirão questiona ainda a forma como o concurso foi conduzido, referindo que muitos dos procedimentos passaram despercebidos ao público. De acordo com o próprio, os anúncios terão sido publicados apenas no final de dezembro de 2025, o que levanta dúvidas sobre o nível de escrutínio.
Apesar de a CNE garantir que o processo foi transparente e que as restantes empresas não cumpriram os requisitos, o activista considera que a instituição “não é credível para o cidadão minimamente atento”, acusando-a de repetir práticas que, no seu entender, comprometem a confiança nos resultados eleitorais.
“A fraude está garantida há muito tempo”, afirmou, defendendo que as instituições eleitorais funcionam como “fachadas” controladas por interesses partidários. Ainda assim, considera que iniciativas como a entrega da carta à CNE são importantes para pressionar as autoridades e mobilizar a opinião pública.
O activista apelou à participação directa dos cidadãos, incentivando-os a submeter pedidos individuais de acesso à informação junto da CNE. “Não podemos esperar que outros façam tudo por nós. A transparência exige o envolvimento de todos”, afirmou.
Caso a comissão eleitoral não responda dentro dos prazos legais, Luaty admite recorrer a mecanismos judiciais e reforçar a pressão através de manifestações públicas, sublinhando que o objectivo é travar práticas que considera irregulares antes do próximo ciclo eleitoral.
Durante a entrevista, criticou ainda restrições no acesso às instituições públicas, classificando como “inconstitucionais” algumas normas internas aplicadas a cidadãos. Para o activista, estas práticas revelam um distanciamento preocupante entre o Estado e a população.
Sobre a escolha reiterada da Indra, relativiza o papel da empresa, argumentando que qualquer entidade contratada estará condicionada a cumprir orientações definidas pelas autoridades. “O problema não é a empresa, é o sistema”, concluiu.
Com as eleições de 2027 no horizonte, o debate sobre a transparência e credibilidade do processo eleitoral promete intensificar-se — num contexto em que a confiança nas instituições continua a ser um dos maiores desafios da vida política angolana.
