Destaque (1245)
MPLA intima Higino Carneiro para interrogatório disciplinar após rejeição da candidatura
O candidato rejeitado à liderança do MPLA, Higino Carneiro, foi intimado para comparecer na sexta-feira perante a comissão disciplinar do partido no poder em Angola, revelou hoje fonte do partido.
Governo identifica mais de 31 mil funcionários públicos suspeitos de serem “fantasmas”
O Governo angolano anunciou hoje que funcionários reformados e falecidos ainda constam da base dados da função pública como estando no ativo, admitindo existirem mais de 31 mil funcionários públicos “fictícios ou fantasmas”.
UNITA denuncia pressão sobre funcionários públicos para apresentação de comprovativos de registo eleitoral
O maior partido da oposição angolana, a UNITA, denunciou alegadas pressões sobre funcionários em instituições públicas de Angola para apresentarem comprovativos do registo eleitoral, numa altura em que decorre a atualização para as eleições de 2027.
Igreja Católica considera que Angola ainda não alcançou a verdadeira reconciliação nacional
A Igreja Católica angolana recomenda a constituição de uma mesa permanente de diálogo político e eleitoral como entidade mediadora de conflitos por entender que o fim do conflito armado não produziu uma verdadeira e efetiva reconciliação no país.
Lula da Silva é reeleito presidente do Brasil e prepara-se para um quarto mandato aos 81 anos
O Presidente brasileiro venceu Flávio Bolsonaro na segunda volta com 51,76% dos votos válidos e torna-se o chefe de Estado mais velho a ganhar umas presidenciais no país.
António Venâncio formaliza candidatura à liderança do MPLA com mais de 6.000 assinaturas
A candidatura de António Venâncio à liderança do MPLA, partido no poder em Angola, foi hoje entregue à subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX congresso ordinário marcado para 09 e 10 de dezembro próximo.
Higino Carneiro garante que não desiste após chumbo da candidatura à liderança do MPLA
O general Higino Carneiro afastou uma despedida política e garantiu que não desistiu das suas convicções, depois de o Comité Central do MPLA ter mantido a anulação da sua candidatura à liderança do partido. O antigo governante afirma que vai continuar a avaliar os próximos passos, sem tomar decisões precipitadas.
MPLA rejeita definitivamente candidatura de Higino Carneiro e remete caso à PGR
O Comité Central do MPLA rejeitou definitivamente, esta quarta-feira, 21 de Outubro, a candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro à presidência do partido, no âmbito do IX Congresso Ordinário. A decisão foi tomada em Luanda, durante a XI Sessão Ordinária do órgão deliberativo da formação política no poder.
MPLA decide hoje o destino de Higino Carneiro na corrida à liderança do partido
O Comité Central do MPLA reúne-se esta quarta-feira, 21 de Outubro, para apreciar o recurso apresentado pelo general Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do partido. A decisão poderá determinar o futuro da pretensão do antigo governante de disputar a presidência do MPLA com João Lourenço, num processo marcado por divergências internas e contestação dos procedimentos adoptados.
Contas da filha de Agostinho Neto congeladas em Portugal no caso Carlos de São Vicente
Filha do primeiro Presidente de Angola e os filhos contestam a apreensão dos activos, alegando violação dos direitos de defesa, no âmbito de um processo judicial que envolve o empresário Carlos de São Vicente.
More...
Constituição angolana “não é democrática” e gera instabilidade, afirma UNITA
O presidente da UNITA (oposição) disse hoje que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
Angola, 2027: a crise de sucessão do MPLA e a "janela de oportunidade" da oposição
A poucos meses de Angola ir a eleições, o Presidente João Lourenço encontra-se na reta final do segundo e último mandato permitido pela Constituição. Quando, esta quinta-feira, subiu ao púlpito da Assembleia Nacional para o discurso do Estado da Nação, fê-lo pela última vez.
PRA-JA mobiliza estruturas provinciais e municipais para impedir desvio de urnas e duplicação de votos em 2027
O PRA-JA-Servir Angola está a institucionalizar as direcções provinciais e municipais de "Defesa e Controlo do Voto", medida que, segundo a direcção do partido, visa intensificar a preparação política, bem como a fiscalização do processo de voto em todos os níveis e locais do País, tendo em vista a realização das eleições de 2027.
João Lourenço pede à oposição que desbloqueie criação do poder autárquico
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exortou hoje a oposição a desbloquear o impasse na Assembleia Nacional para a criação do Poder Local no país.
O chefe de Estado falava na abertura do novo ano parlamentar, na habitual mensagem sobre o Estado da Nação, na qual frisou que a criação de municípios eleitos está dependente do consenso parlamentar.
"Compete aos deputados, aos diferentes grupos parlamentares fazerem o esforço difícil, mas possível, de ultrapassar o impasse", afirmou.
João Lourenço pediu a aproximação de posições para o encerramento do processo que tem oposto o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido do Presidente da República em maioria no parlamento, ao principal partido da oposição, a UNITA (União Nacional para a Libertação Total de Angola).
O chefe de Estado defendeu que "o país precisa de criar e implantar o poder autárquico" e lembrou que levou ao Conselho da República, a 22 de março de 2018, a proposta da sua criação.
Posteriormente, o executivo submeteu à Assembleia Nacional um pacote legislativo autárquico com 13 propostas de lei.
Destas, os deputados aprovaram dez em plenária, faltando apreciar e aprovar apenas três e um projeto de lei de iniciativa de um partido político com assento parlamentar (UNITA), indicou.
"O essencial do trabalho está feito", enfatizou.
Segundo disse, persiste, contudo, "um impasse quanto à realização faseada ou simultânea das eleições autárquicas em todos os municípios".
Na opinião do Presidente angolano, "para um país que pretende realizá-las pela primeira vez, do ponto de vista da organização, torna-se difícil, se não mesmo inviável, "haver eleições autárquicas gerais".
João Lourenço referiu que a aprovação das leis deste pacote legislativo autárquico não carece de uma maioria qualificada de dois terços, bastando apenas a aprovação por maioria absoluta.
"O MPLA possui essa maioria, não sendo, no entanto, muito recomendável que uma matéria desta delicadeza seja aprovada por um só partido e aplicada por um executivo", afirmou.
O chefe de Estado vincou que compete aos deputados fazer o esforço de ultrapassar o impasse para que о Presidente da República volte a levar este assunto, já desbloqueado, ao Conselho da República.