Segundo apurou a Rádio Nacional de Angola (RNA), as alegações davam conta da existência de uma nova campanha de venda de habitações, facto que o ministério rejeita categoricamente. Em conferência de imprensa, o órgão de tutela considerou falsas as informações que indicavam a abertura de concursos públicos para a comercialização de residências nas diversas centralidades.
De acordo com o jornalista Martinho Chingue, da RNA, os casos de desinformação têm maior incidência na província de Luanda, seguindo-se Benguela e Huambo. As autoridades sublinham que muitos dos portais responsáveis pela divulgação dessas informações estão sediados na capital do país.
O consultor do Ministério do Urbanismo e Habitação, Augusto Fernandes, assegurou que os projectos habitacionais continuam em curso, com o objectivo de melhorar as condições de vida da população. O responsável destacou, igualmente, o programa de autoconstrução dirigida, desenvolvido no âmbito de parcerias público-privadas, com destaque para projectos em zonas como o Quilamba e o Luanda Leste.
Apesar dos avanços registados, o défice habitacional mantém-se elevado. Segundo dados apresentados, estima-se que cerca de 2,2 milhões de famílias em Angola ainda procuram habitação condigna.
No total, o país conta actualmente com 31 centralidades e urbanizações construídas. De acordo com Augusto Fernandes, a maioria destas habitações já foi comercializada, estando os beneficiários a cumprir o pagamento das prestações mensais, através de mecanismos como débito directo ou via Referência Única de Pagamento (RUP).
Por sua vez, o porta-voz do ministério, Paulo Teca, rejeitou a ideia de que existam habitações desocupadas por falta de atribuição. “As casas já estão atribuídas. É falsa a ideia de que os projectos habitacionais estejam vazios por ausência de entrega por parte do Estado”, afirmou, acrescentando que campanhas conduzidas pelo Instituto Nacional da Habitação (INH) e pelo Fundo de Fomento Habitacional contribuíram para reduzir significativamente os níveis de desocupação.
O Ministério do Urbanismo e Habitação reitera, assim, que não há, neste momento, qualquer processo de venda em curso nas centralidades, apelando à população para que se informe junto dos canais oficiais e evite a disseminação de conteúdos falsos.
