Num texto divulgado na sua página sob o título “O Cavaco e a Governação”, Venâncio recua à análise de políticas públicas ligadas aos rios e à gestão da água, destacando a importância estratégica destes recursos para o desenvolvimento do país. O engenheiro chama a atenção para atrasos na implementação dos Conselhos de Bacias Hidrográficas (CBH), estruturas previstas para assegurar a gestão integrada dos recursos hídricos.
Segundo o pré-candidato, esta lacuna de gestão contribui para a persistência de riscos ambientais, incluindo cheias e assoreamentos, podendo resultar em consequências graves, como as recentemente registadas na província de Benguela. Venâncio sublinha que o Decreto Presidencial n.º 76/17 prevê a criação de mecanismos de coordenação e supervisão, através do Conselho Nacional de Águas, com competências para instituir os CBH.
No texto, o engenheiro explica que estes conselhos têm como missão acompanhar os impactos hídricos, definir orientações estratégicas e promover a gestão participativa dos recursos, envolvendo entidades públicas, privadas e instituições independentes. Destaca ainda a importância da articulação com o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), sobretudo na prevenção de desastres e no apoio à actividade agrícola.
Relativamente à bacia do Cavaco, Venâncio alerta para a necessidade de uma intervenção imediata, defendendo a criação e operacionalização urgente do respectivo conselho. Considera que a inação pode agravar problemas sociais e económicos, aumentando a vulnerabilidade das populações.
O pré-candidato defende também maior abertura institucional, propondo que o Ministério da Energia e Águas reforce o diálogo com especialistas nacionais, incluindo a Ordem dos Engenheiros de Angola, no sentido de melhorar a qualidade das políticas públicas.
Numa segunda parte da sua análise, o engenheiro questiona a actual tutela do saneamento básico, actualmente sob responsabilidade do Ministério da Energia e Águas. Considera que esta área, pela sua complexidade e impacto directo na saúde pública, deveria ser transferida para o Ministério das Obras Públicas.
Venâncio critica abordagens que, segundo afirma, se limitam a intervenções pontuais, como limpeza de valas ou desobstrução de sistemas de drenagem, defendendo soluções estruturais e integradas. Alerta ainda para os impactos negativos da má gestão do saneamento, incluindo perdas humanas, destruição de infra-estruturas e agravamento das condições de vida.
A concluir, o engenheiro aponta um conjunto de prioridades, entre as quais a implementação efectiva dos CBH, a reorganização institucional, a valorização do saneamento básico, o ordenamento do território e o reforço da participação de quadros nacionais na definição de políticas públicas.
A reflexão surge num contexto de debate interno no MPLA e levanta questões sobre os desafios da governação em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país.
