Quarta, 15 de Abril de 2026
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Quarta, 15 Abril 2026 13:01

Marcolino Moco defende novo modelo de governação face a calamidades em Benguela

O antigo primeiro-ministro e membro influente do MPLA, Marcolino Moco, manifestou-se sobre as recentes chuvas e calamidades que afectam a província de Benguela, apelando à solidariedade com as populações e a uma reflexão profunda sobre o modelo de governação em Angola.

Numa publicação na sua página pessoal, Moco começou por sublinhar que, perante fenómenos naturais cada vez mais frequentes — agravados, segundo indica, pelas alterações climáticas —, a prioridade deve ser o apoio às vítimas. No entanto, alertou que a recorrência e a gravidade destas situações estão também ligadas a fragilidades estruturais do Estado.

O político considera que, caso Angola dispusesse de um modelo de governação mais funcional e descentralizado, os impactos das calamidades não atingiriam níveis tão dramáticos, sobretudo em regiões como Benguela, onde episódios semelhantes se repetem ciclicamente.

Segundo defende, o actual sistema caracteriza-se por uma forte centralização de poderes e recursos, impedindo que decisões e meios sejam eficazmente distribuídos a níveis locais, como as autarquias. Moco recorda, inclusive, que antigos governadores da província já criticaram publicamente o que descreve como uma “tendência centralizadora de Luanda”.

Na sua análise, o problema central reside naquilo que classifica como uma “blindagem política, constitucional e legal” do sistema de governação, que, no seu entender, limita a responsabilização por decisões estratégicas e operacionais. Entre os exemplos apontados, destaca a criação de novas divisões administrativas em detrimento da implementação de autarquias, bem como a aposta em projectos considerados menos prioritários face às necessidades do interior do país.

Apesar das críticas, Marcolino Moco ressalva que a resolução destes problemas não implica necessariamente a alternância partidária no poder. Para o político, a prioridade deve ser evitar um agravamento da situação nacional, defendendo, para isso, a criação de um pacto de transição que conduza a um novo modelo de governação.

Esse entendimento, acrescenta, deverá assentar na realização de eleições “minimamente livres, justas e transparentes”, independentemente de quem venha a assumir a governação do país.

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