Nas primeiras declarações à imprensa, após a tomada de posse em cerimónia orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o magistrado sublinhou que não haverá alterações de rumo na actuação do Ministério Público, tendo garantido a continuidade das linhas estratégicas em curso.
Segundo Pedro Mendes de Carvalho, a Procuradoria-Geral da República vai apostar no aumento do número de magistrados e na formação contínua, com vista a responder aos desafios actuais da justiça no país.
Questionado sobre processos mediáticos que envolvem figuras de destaque, como Isabel dos Santos e Higino Carneiro, assegurou que os mesmos seguem os trâmites legais e permanecem em instrução.
“Continuaremos a combater a criminalidade. Tramitamos vários processos que envolvem cidadãos com foro especial ou politicamente expostos e prosseguimos com o trabalho de produção de prova”, referiu.
O responsável destacou a experiência acumulada na área da investigação e da acção penal e reiterou o empenho na condução dos processos em curso, num contexto em que a corrupção figura entre os principais desafios do sistema judicial angolano.
Pedro Mendes de Carvalho, com percurso consolidado no sistema judicial, é reconhecido pela experiência no Ministério Público, onde exerceu diversas funções, com destaque para cargos de direcção e coordenação de processos judiciais relevantes, tendo sucedido ao procurador cessante, Hélder Pitta Grós.
Com a assunção do cargo, passa a dirigir a acção penal, coordenar a investigação criminal e representar o Estado, atribuições que conferem à Procuradoria-Geral da República um papel central no funcionamento do Estado de direito em Angola.
A Procuradoria-Geral da República é o órgão responsável pela representação do Estado, defesa da legalidade democrática e exercício da acção penal no país, competindo-lhe investigar crimes, promover processos judiciais e coordenar a actividade de investigação criminal.
Entre as suas atribuições, constam ainda o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, bem como a protecção dos interesses do Estado e dos cidadãos, no quadro do reforço do Estado de direito.
