Lei contra fake news aprovada na especialidade divide MPLA e oposição
A proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet foi aprovada esta sexta-feira, 08, na especialidade, mantendo profundas divergências entre o MPLA e os partidos da oposição, e deverá seguir para votação final global na segunda quinzena deste mês, na Assembleia Nacional.
Proposta de lei contra fake news reacende debate sobre direitos e liberdades em Angola
A Proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet, apresentada pelo Titular do Poder Executivo, continua a gerar forte debate político e social em Angola, numa altura em que o diploma está a ser apreciado na especialidade pela Assembleia Nacional.
Parlamento suspende debate sobre lei das “fake news” para clarificação de conceitos
O debate nas comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) foi suspenso, esta segunda-feira, com vista à definição clara do conceito de “notícia falsa” ou “fake news”, bem como à delimitação da intervenção do Estado no espaço digital.
Lei contra “fake news” aprovada pelo parlamento é “politicamente necessária” – Governo
O Governo angolano considerou "politicamente necessária a proposta de lei contra Informações Falsas na Internet, aprovada hoje no parlamento na generalidade, com votos contra da UNITA (oposição), referindo que o diploma visa responsabilizar os amplificadores da desinformação.
Censura: Governo propõe até 10 anos de prisão por 'fake news'
A proposta de Lei contra informações falsas ("fake news") na internet vai seguir para o Parlamento. Se o documento apreciado em Conselho de Ministros for o mesmo que esteve "em consulta pública" no site do MINTTICS, prevê penas que vão de quatro a dez anos para quem "comprometa" a segurança nacional ou a integridade de processos eleitorais.