Parlamento aprova nova proposta que criminaliza assédio digital e uniões forçadas
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração à lei contra a violência doméstica, que inclui na tipicação de crimes o uso ilícito de sistemas e tecnologias de Informação, uniões forçadas e abandono de pessoas vulneráveis.
Violência doméstica poderá passar a ser punida com pena máxima de 15 anos de prisão
A Assembleia Nacional vai analisar uma proposta de lei que prevê transformar a violência doméstica em crime público e aumentar a pena máxima para 15 anos de prisão.
Governo angolano propõe pena máxima de 15 anos para crime de violência doméstica
O Governo angolano propõe como pena máxima para o crime de violência doméstica 15 anos de prisão, porque continuam “alarmantes” os casos no país, disse hoje a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.
Tio detido por abusar sexualmente de três sobrinhas em Luanda
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, nos últimos dias, dois cidadãos nacionais, de 44 e 21 anos de idade, fortemente indiciados pela prática dos crimes de abuso sexual de e abuso sexual de menor de 16 anos, informou ontem o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa.
Manifestantes pedem penas mais duras contra abusadores sexuais em Angola
Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se hoje, em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização.