Numa reflexão divulgada na sua página oficial, Moco afirma que o debate político angolano tem estado excessivamente centrado em individualidades e em episódios circunstanciais, relegando para segundo plano aquilo que considera ser o verdadeiro problema estrutural de Angola e, em muitos aspectos, de África. Perante este cenário, decidiu expor de forma sintética o conteúdo do pacto que tem vindo a defender nos últimos anos.
A primeira proposta apresentada pelo antigo governante prevê que, antes das eleições gerais previstas para 2027, o Governo liderado pelo MPLA se comprometa a desmontar aquilo que descreve como um sistema de bloqueio político, legal, securitário, administrativo e comunicacional. Segundo Moco, esse modelo impede uma efectiva alternância democrática e contribui para uma governação que considera prejudicial ao país.
Outro dos pontos centrais da proposta passa pela criação de um entendimento entre todos os partidos políticos legalmente reconhecidos para abrir uma nova fase da vida nacional, independentemente dos resultados eleitorais futuros. Nesse contexto, sugere que seja colocada uma “pedra sobre o passado” relativamente a diversas irregularidades de natureza política, económica e social ocorridas sobretudo desde o fim da guerra civil, permitindo assim um recomeço assente na reconciliação nacional.
Moco defende igualmente que as forças políticas assumam o compromisso de proceder a uma revisão constitucional profunda após as eleições. Na sua análise, a Constituição de 2010 serviu de suporte a várias das distorções institucionais verificadas nas últimas décadas. No entanto, considera que uma alteração constitucional antes do próximo ciclo eleitoral poderia gerar instabilidade indesejada. Por essa razão, propõe que a revisão seja realizada posteriormente, tendo como referência os princípios fundamentais que vigoraram entre os Acordos de Bicesse, em 1991, e a aprovação da Constituição de 2010.
O antigo primeiro-ministro sugere ainda que qualquer acordo alcançado no âmbito deste pacto seja formalizado através da Assembleia Nacional e acompanhado por instituições consideradas credíveis e respeitadas, incluindo igrejas, organizações da sociedade civil e entidades internacionais das quais Angola faz parte, como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Africana (UA) e as Nações Unidas.
Na nota final da sua reflexão, Moco reconhece que uma solução desta natureza exigiria o reconhecimento de erros cometidos ao longo dos anos e poderia incluir mecanismos de perdão político, uma perspectiva susceptível de gerar resistência tanto entre sectores que se consideram vencedores dos conflitos do passado como entre correntes que defendem uma responsabilização mais rigorosa dos actores políticos.
Ainda assim, sustenta que Angola enfrenta actualmente uma escolha difícil. Por um lado, alerta para o agravamento da situação política e institucional, caracterizada, segundo a sua leitura, por divisões internas entre sectores do próprio poder. Por outro, adverte para o risco de surgirem soluções abruptas e imprevisíveis, potencialmente associadas a convulsões sociais ou políticas.
Moco questiona ainda se iniciativas recentes promovidas por intelectuais e activistas angolanos poderão contribuir para uma solução intermédia capaz de evitar ambos os cenários. A resposta, conclui, dependerá da evolução dos acontecimentos e da capacidade dos diferentes actores nacionais encontrarem consensos para o futuro do país.
A proposta surge num momento em que o debate sobre reformas políticas, governação e consolidação democrática continua a marcar a agenda nacional, colocando novamente em discussão os mecanismos necessários para garantir estabilidade, inclusão política e confiança nas instituições do Estado angolano.
