É nesse momento que a justiça deixa de ser um instrumento de equilíbrio social e transforma-se numa mercadoria acessível apenas aos que possuem influência, dinheiro ou proximidade com o poder.
Não raras vezes, observa-se em certas audiências um cenário preocupante. De um lado, está o cidadão humilde, apresentando os seus argumentos com simplicidade, sinceridade e a esperança de encontrar proteção na lei. O seu olhar transmite verdade, confiança e a convicção de que os factos serão suficientes para convencer o tribunal. Do outro lado, encontra-se o rico ou alguém ligado aos círculos do poder, exibindo uma postura de superioridade, segurança e domínio. O seu olhar não procura convencer pela razão, mas pela influência que acredita possuir.
O mais grave acontece quando o juiz, em vez de se orientar pela lei e pela sua consciência ética, deixa-se guiar por interesses obscuros. O magistrado corrupto parece compreender, sem necessidade de palavras, os sinais emitidos pelo poderoso. Num entendimento silencioso e vergonhoso, imagina-se a recompensa futura, talvez negociada longe dos olhares públicos, num encontro discreto ou num "beco escuro" onde a corrupção costuma esconder-se da luz da transparência.
Nessas circunstâncias, a sentença deixa de ser o resultado da análise imparcial dos factos e passa a refletir a força do dinheiro e das influências. O pobre para além de perder o processo, perde também a confiança nas instituições. A sociedade, por sua vez, recebe uma mensagem perigosa a de que a verdade vale menos do que o poder económico e político.
Uma justiça capturada pela corrupção destrói lentamente os pilares do Estado de Direito. Quando os tribunais deixam de proteger os mais vulneráveis e passam a servir interesses particulares, instala-se um sentimento coletivo de impunidade e descrença. Os cidadãos começam a perceber que estão entre duas justiças, uma para os ricos e influentes e outra para os pobres e anónimos.
Trata-se de uma necessidade fundamental para a sobrevivência da democracia e para a preservação da confiança pública nas instituições. Um juiz deve ser o guardião da lei, não o cúmplice dos poderosos. A sua toga não pode servir para esconder interesses ilegítimos, mas para garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição social, sejam tratados com igualdade perante a lei.
É importante que não se desencorajem os cidadãos dispostos a denunciar práticas injustas que atentem contra a integridade institucional, permitindo que permaneça viva a esperança de que a balança da justiça volte a pesar apenas os factos, as provas e a verdade.
Por Rafael Morais
