As declarações foram prestadas ontem à imprensa por Aldmiro Matoso à margem da abertura do V Encontro Nacional Metodológico com as Unidades de Contratação Pública.
O director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública disse que sempre que há processos para inclusão de empresas na lista de impedidas, verifica-se uma vontade imediata destas em reparar os danos por estarem conscientes das consequências de não participarem nos procedimentos de contratação pública.
Segundo explicou, o processo começou com cerca de 200 notificações e culminou com 56 empresas incluídas na lista. Algumas foram arquivadas após a notificação por se ter verificado que tinham razão.
Aldmiro Matoso esclareceu ainda que há situações inicialmente consideradas de incumprimento, mas em que as empresas estavam na plenitude dos seus direitos.
Das 200 notificações, referiu, pelo menos 25 por cento das empresas, entre 23 e 24, regularizaram a sua situação antes de integrarem a lista. Para o Serviço Nacional de Contratação Pública, este é um resultado positivo, uma vez que não existe interesse primário em incluir empresas na lista de impedidas.
“Temos noção de que, dentro de uma estrutura empresarial, há famílias associadas. Enquanto Estado, só em casos extremos, que prejudiquem totalmente o interesse público, é que a empresa deve constar da lista”, afirmou.
