Nova lei prevê multas até 50 milhões de kwanzas por discriminação de pessoas com VIH
A nova lei angolana sobre a resposta integral ao VIH estabelece coimas de 25 mil a 50 milhões de kwanzas (23,6 a 47,2 mil euros) para pessoas singulares ou coletivas, quando haja discriminação a pessoa vivendo com a doença.
Governo angolano autoriza despesa de 25,1 milhões de euros para tratamentos de VIH-Sida
O Presidente angolano autorizou uma despesa de 26,7 mil milhões de kwanzas, cerca de 25,1 milhões de euros, para aquisição de medicamentos e outros meios destinados ao Programa do VIH-SIDA e das Hepatites Virais.
Angola regista 13 mil mortes e 28 mil novas infecções anuais por VIH/SIDA
Pelo menos 350 mil pessoas vivem com o VIH/SIDA em Angola, que regista uma média anual de 28 mil novas infeções e 13 mil mortes associadas à doença, revelou ontem a principal organização não-governamental angolana de luta contra esta doença.
Angola entre países mais afetados por cortes dos EUA no combate ao HIV/SIDA, segundo ONU
Angola está entre os países mais afetados pelos cortes norte-americanos no combate global ao HIV/SIDA, que resultaram num aumento de incertezas e riscos relacionados à disponibilidade e gestão de produtos para esse fim, segundo uma análise da ONU.
Um caminho para a não criminalização do HIV/SIDA em Angola
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.