Oposição criticam o TC por rejeitar inconstitucionalidade da não aprovação da Lei das Autarquias no Parlamento
Os partidos políticos da oposição entendem que o Tribunal Constitucional (TC) está a salvaguardar os interesses do partido no poder ao rejeitar a existência de inconstitucionalidade por omissão no facto de a Assembleia Nacional (AN) não ter aprovado, até ao momento, a Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, como previsto na Constituição da República.
Mfuca Muzemba confiante na inscrição do projecto político
O processo de inscrição do “Esperança” no Tribunal Constitucional (TC) como partido político inspira confiança à Comissão Instaladora do referido projecto político, revelou, sabado, em Luanda, o coordenador-geral Mfuca Muzemba.
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MPLA reforça disciplina e ética rumo às Eleições Gerais de 2027
O MPLA encerrou, ontem, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, o I Conselho de Disciplina e II Seminário Nacional sobre Disciplina, Ética e Integridade, com a reafirmação do compromisso de fortalecer a disciplina interna, a ética e a transparência no seio do Partido, tendo em vista os próximos desafios políticos, nomeadamente o Congresso e as Eleições Gerais de 2027.