Segunda, 13 de Julho de 2026
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Quarta, 19 Junho 2024 22:32
Grupo parlamentar PRS/FNLA pede a sua dissolução à Assembleia Nacional angolana
O Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) solicitaram hoje à Assembleia Nacional a dissolução do seu grupo parlamentar misto, para melhor atribuição de lugares na Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
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Quarta, 19 Junho 2024 22:32
Parlamento aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
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Quarta, 19 Junho 2024 22:05
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
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