Segundo o presidente do BD, Filomeno Vieira Lopes, a nova plataforma pretende funcionar como um mecanismo permanente de participação da sociedade civil, com o objectivo de garantir a transparência do processo eleitoral e salvaguardar a «verdade eleitoral».
De acordo com o dirigente, a estrutura estará aberta à participação de organizações interessadas e funcionará com base em tarefas comuns e áreas de intervenção especializadas. Está igualmente prevista a criação de um «Centro Nacional de Escrutínio da Sociedade Civil», que ficará responsável pela recepção, verificação e análise técnica dos dados recolhidos no terreno.
Filomeno Vieira Lopes recordou que a conferência nacional sobre o processo eleitoral, realizada no mês passado, em Luanda, recomendou a adopção de um compromisso ético-político para prevenir a violência e travar os discursos de ódio durante o período eleitoral.
O encontro defendeu igualmente a formalização de um «Pacto de Não-Agressão e Convivência Pacífica Interpartidária», a ser subscrito pelos actores políticos e aplicável às estruturas centrais, provinciais e locais dos partidos. O objectivo é promover o respeito mútuo, a tolerância política e a convivência democrática.
Entre as recomendações apresentadas, o líder do BD destacou a necessidade de pôr fim às hostilidades e à linguagem incitadora, bem como de combater a propaganda pejorativa, as desqualificações pessoais, a difamação e os actos de sabotagem das actividades políticas de outras forças concorrentes.
A orientação, acrescentou, passa por privilegiar o debate de ideias e de programas de governação, em detrimento de práticas que possam comprometer a estabilidade política e a convivência entre os partidos.
Para Filomeno Vieira Lopes, a preservação da vontade soberana dos eleitores depende, em larga medida, da transparência em cada mesa de voto. Nesse sentido, considerou que a disponibilização atempada de actas autênticas e legíveis constitui uma condição essencial para reforçar a confiança pública nos resultados eleitorais e a legitimidade das instituições democráticas.
«A disponibilização atempada, autêntica e legível das actas de mesa constitui o garante fundamental da paz, da aceitação pública dos resultados e da legitimidade das instituições democráticas», afirmou.
O dirigente chamou igualmente a atenção para a importância do registo eleitoral, que classificou como «a porta de acesso à participação democrática». Na sua perspectiva, a acessibilidade linguística nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), em todo o território nacional, deve ser assegurada como uma obrigação legal, constitucional e ética do Estado.
A medida, sustentou, é fundamental para garantir que as eleições gerais de 2027 decorram de forma inclusiva, justa e transparente.
O BD, o PPA, o PDP-ANA e o PNSA integram o «Encontro de Unidade para Alternância Democrática em 2027», uma plataforma de concertação que procura coordenar posições e estratégias entre as formações políticas face às próximas eleições gerais. A estrutura funciona como uma frente de articulação da oposição, não correspondendo, no formato descrito, a uma coligação partidária formalizada.
