Em conferência de imprensa, a instituição manifestou preocupação com as iniciativas que, segundo afirmou, procuram atingir a sua imagem e reputação, reiterando que a Polícia Nacional é uma força republicana, apartidária e ao serviço do Estado.
A PNA sublinhou que a sua actuação obedece exclusivamente à Constituição e à Lei, defendendo que qualquer ocorrência policial deve ser apreciada à luz dos factos, das circunstâncias concretas e do enquadramento jurídico aplicável, e não com base em narrativas de natureza política ou partidária.
A posição surge depois de a UNITA ter apresentado uma versão crítica sobre os acontecimentos ocorridos no Uíge, acusando efectivos policiais de terem atacado militantes do partido e anunciado medidas judiciais contra responsáveis policiais e autoridades da província.
Sem se referir apenas a um caso concreto, a Polícia Nacional rejeitou a ideia de que possa ser envolvida em disputas políticas ou utilizada como instrumento de autopromoção, vitimização ou mobilização partidária.
A instituição afirmou igualmente que não se deixará intimidar por tentativas de pressão, manipulação ou descredibilização da sua acção institucional. Segundo a PNA, sempre que sejam identificados comportamentos susceptíveis de afectar a ordem pública, a legalidade democrática, o normal funcionamento das instituições ou os direitos de outros cidadãos, serão utilizados os meios previstos na Lei para repor a ordem.
A Polícia Nacional apelou, por isso, às organizações políticas e da sociedade civil para que exerçam os seus direitos dentro do quadro constitucional e legal, assumindo também a responsabilidade pelos seus actos e pelas consequências decorrentes de eventuais incumprimentos da Lei.
A instituição considerou que a necessidade de responsabilidade e serenidade é particularmente relevante em períodos que antecedem processos eleitorais. Nesse contexto, defendeu o respeito pelas instituições e apelou a que ocorrências de natureza policial não sejam transformadas em instrumentos de disputa ou mobilização político-partidária.
Para a PNA, a instrumentalização política de episódios desta natureza pode contribuir para alimentar percepções de instabilidade social e para a criação artificial de conflitos.
A posição da Polícia Nacional coloca, assim, em campos distintos duas leituras sobre os acontecimentos do Uíge: de um lado, a UNITA sustenta que os seus militantes foram alvo de uma actuação policial abusiva e politicamente condicionada; do outro, a PNA rejeita a politização da sua intervenção e reafirma que a sua actuação deve ser avaliada exclusivamente com base nos factos e na legislação aplicável.
A controvérsia ocorre num contexto de crescente atenção política e institucional em Angola, com as forças partidárias a prepararem-se para um novo ciclo eleitoral. A Polícia Nacional insiste que, neste quadro, deve prevalecer o respeito pela legalidade, pelas instituições e pelos direitos dos cidadãos.
