Para o jornalista, Angola não vive num regime democrático, argumento que sustenta com a alegada concentração de poder nas mãos do MPLA desde a independência, em 1975. “Se não vivemos numa democracia, não é possível falar de eleições, de Constituição, de tribunais ou de justiça”, afirmou, acrescentando que o partido no poder “continua a controlar todas as instituições, a comunicação social, os tribunais, o exército, os serviços de segurança, o processo eleitoral e as finanças públicas”.
Para Teixeira Cândido, esta realidade compromete a existência da disputa política efectiva. “Se não há regime democrático, não há eleições, nem competição”, sublinhou, acrescentando que a permanência prolongada no poder terá beneficiado de uma tolerância social que poderá estar a esgotar-se.
O jornalista advertiu que essa eventual ruptura poderá ter consequências graves. “O receio é que uma revolta não poupe ninguém e destrua ainda mais o país”, afirmou, referindo que, num cenário de instabilidade, os recursos acumulados por dirigentes perderiam relevância prática.
O jornalista defendeu, por isso, a necessidade de um “pacto de transição” que permita uma mudança política estruturada e pacífica. Entre as propostas, destacou a realização de um processo eleitoral transparente e a elaboração de uma Constituição consensual, com mecanismos que garantam maior “independência” e equilíbrio entre os poderes do Estado.
Nesse âmbito, sugeriu alterações no modelo de nomeação de cargos-chave, como os responsáveis pelos serviços de segurança e os gestores dos órgãos de comunicação social, defendendo que estes sejam escolhidos por maiorias qualificadas e não exclusivamente pelo Presidente da República. O objectivo, disse, é evitar a concentração de poder e assegurar uma democracia “consolidada e estruturada”.
Como exemplo do que considera fragilidade institucional, Teixeira Cândido apontou a circulação de quadros entre diferentes órgãos do Estado, referindo casos de passagem da Comissão Nacional Eleitoral para tribunais superiores. “Estamos a brincar de instituições”, criticou.
As declarações surgem num contexto de debate crescente sobre a qualidade da democracia em Angola e o funcionamento das suas instituições, reacendendo discussões sobre reformas políticas e a necessidade de reforço da confiança pública no sistema.
