As igrejas sempre desempenharam um papel determinante na vida política e social africana. Quando as instituições civis se mostram frágeis, é muitas vezes a voz moral das confissões religiosas que desperta consciências e obriga o poder político a prestar contas.
A história recente da República Democrática do Congo é um exemplo disso. Quando surgiram tentativas de alterar a Constituição para permitir a perpetuação do Presidente Félix Tshisekedi no poder, a Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) assumiu uma posição firme. Os bispos advertiram que mexer nas regras fundamentais do Estado, num contexto de tensão política, representava um risco para a estabilidade nacional e poderia comprometer a unidade do país. Não falaram em nome de partidos; falaram em nome dos princípios.
Em Angola, o contexto é diferente, mas o desafio é semelhante: a credibilidade das instituições eleitorais.
Ao longo dos últimos anos, diversas organizações da sociedade civil têm questionado a composição da Comissão Nacional Eleitoral, a legislação eleitoral e o modelo de gestão do registo eleitoral. Essas organizações defendem que a atual configuração institucional não oferece garantias suficientes de independência, transparência e imparcialidade, alimentando a desconfiança de uma parte significativa da opinião pública.
Também as igrejas têm demonstrado preocupação com a qualidade da democracia angolana. A Igreja Católica e o Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA) têm apelado, em diferentes momentos, ao diálogo, à transparência e ao reforço da confiança nas instituições. Contudo, raramente foram tão longe ao ponto de colocar em causa, de forma direta, a independência estrutural da CNE.
Essa prudência tem explicação. As lideranças religiosas procuram preservar o seu papel de mediadoras e evitar que a sua intervenção seja interpretada como alinhamento partidário. Ainda assim, chega um momento em que a neutralidade não pode significar silêncio perante problemas institucionais que afetam a confiança dos cidadãos.
Uma democracia não vive apenas da realização periódica de eleições. Vive da convicção coletiva de que o voto conta, de que todos os concorrentes disputam em igualdade de circunstâncias e de que quem organiza o processo eleitoral é verdadeiramente independente.
Enquanto persistirem dúvidas sobre a composição e o funcionamento da CNE, dificilmente será possível consolidar essa confiança. A credibilidade de qualquer órgão eleitoral não depende apenas da legalidade da sua constituição; depende igualmente da perceção pública da sua imparcialidade.
Por isso, mais importante do que discutir vencedores e vencidos é discutir instituições. Sem uma autoridade eleitoral amplamente reconhecida como independente, qualquer resultado continuará a ser contestado por uma parte da sociedade, alimentando um ciclo permanente de suspeição política.
Talvez o verdadeiro teste à maturidade democrática de Angola não seja apenas a realização de mais eleições, mas a capacidade das suas instituições — incluindo as religiosas — de dizerem, sem receios, aquilo que entendem ser necessário para fortalecer o Estado de direito.
No dia em que essa voz se fizer ouvir com clareza, não significará o fim do debate político. Significará, antes, o início de uma conversa nacional séria sobre a independência das instituições e sobre a qualidade da democracia angolana.
