O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou inconstitucionalidade do acórdão que condenou Valter Filipe da Silva, ex-governador do banco central e José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano por violação dos princípios da legalidade e do contraditório.

O Presidente angolano, João Lourenço, considerou hoje que as dificuldades ainda sentidas pelos angolanos não se comparam às vividas no período da guerra, sublinhando que o Governo está a criar condições para reduzir as desigualdades e grandes carências.

Os contratos de trabalho passam a ser a regra na relação laboral e contratos por tempo determinado "só podem ser celebrados em condições excepcionais" e por razões que a lei prevê, até 5 anos. Norma de transição mantém válidos os contratos anteriores.

O Presidente da República, João Lourenço, manteve, esta quarta-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, uma conversa com vários jovens angolanos residentes na diáspora.