Segundo Higino Carneiro, o processo, que considerava encerrado e arquivado desde 2025, foi inesperadamente reactivado pelas autoridades judiciais, situação que atribui à existência de uma “mão invisível” interessada em prejudicar a sua candidatura à liderança do MPLA.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para dar resposta conforme mandam as regras”, declarou o político, manifestando surpresa perante a reabertura do caso.
O processo em causa refere-se a alegadas irregularidades na aquisição de 52 viaturas destinadas ao Governo Provincial de Luanda, num dossier que já havia sido dado como encerrado pelas instâncias judiciais competentes.
O advogado de Higino Carneiro, José Carlos Miguel, considerou incomum a decisão da PGR, sublinhando que o Tribunal Supremo já teria determinado o arquivamento do processo. Segundo o causídico, a própria Procuradoria possui cópia da decisão judicial, bem como uma declaração formal do queixoso a desistir da participação inicial por falta de elementos de prova.
“Fomos surpreendidos e vamos apreciar o conteúdo da acusação para depois reagir”, afirmou o advogado.
Questionado sobre a legalidade e normalidade do procedimento adoptado pela PGR, José Carlos Miguel respondeu que a situação não é habitual, sobretudo tendo em conta a desistência formal do queixoso.
Sobre o facto de o Bureau Politico, órgão máximo do partido, ter manifestado apoio condicional à candidatura de João Lourenço, anunciada no sábado, salientou que democracia é igualdade de circunstâncias" e "transparencia acima de tudo".
"Nós temos estatutos, temos regulamentos e entendemos que as pessoas devem primar por respeitar aqullo que constitui o nosso código de conduta partidária. Se eu tiver que apolar alguém eu devo fazê-lo, mas sem envolver naturalmente a estrutura ou o organismo a que eu pertenco", frisou
Sobre o processo de recolha de assinaturas, adiantou que "está a correr bem, acrescentando que já tinham sido recolhidas quase 10 mil.
"Fomos, naturalmente, forçados a voltar a fazer esse trabalho tendo em conta que a Subcomissão de Candidaturas entendeu que tinha que nos entregar uma nova ficha com a qual neste momento está a trabalhar", disse, frisando que esta indicação deveria ter sido dada quando foram anunciadas as múltiplas candidaturas e o regulamento eleitoral.
"Não o fizeram na época e, naturalmente, nos acabámos por perder tempo nesse sentido", notou.
Desde que anunciou a intenção de concorrer à liderança do MPLA, intensificaram-se os sinais de pressão política e judicial em torno de Higino Carneiro, que nos últimos anos tem sido presença frequente na PGR no âmbito de diferentes processos.
Nos bastidores políticos angolanos, cresce a percepção de que a reactivação do processo poderá estar ligada às disputas internas no MPLA, numa altura em que decorrem movimentações para o IX Congresso do partido. Alguns sectores entendem que uma eventual constituição como arguido poderá servir de base para inviabilizar a candidatura de Higino Carneiro através da Subcomissão de Candidaturas.
O IX Congresso Ordinário do MPLA foi convocado para os dias 09 e 10 de dezembro próximo e vai decorrer sob o lema: "MPLA Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro". As candidaturas ao cargo de presidente do partido decorrem entre 28 de março e 25 de outubro próximo.
João Lourenço está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato como Presidente da República nas eleições gerais de 2027, mas se for eleito novamente presidente do MPLA no congresso de dezembro pode influenciar a escolha do seu sucessor.
