O Presidente da República, João Lourenço, nomeou hoje (quinta-feira) o General Filomeno Octávio da Conceição Benedito para os cargos de Vice-Procurador-Geral da República para a Esfera Militar e de Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A consultora FocusEconomics antevê uma nova recessão este ano em Angola, de 0,4% do PIB, arrastada pelo petróleo, projetando depois um crescimento económico de 1,3% devido ao apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Numa declaração hoje tornada publica intitulada “Qual a outra razão que me leva a ser candidato à liderança da UNITA, o general na reserva Abílio Kamalata Numa, apresenta as suas seis teses à presidência do partido fundado por Jonas Savimbi, morto em combate em 2002 na província do Moxico.
A “Constituição da República de Angola (2010)”, no seu artigo 217º inciso Iº cita que, “As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional, e que asseguram a prossecução de interesses específicos, resultantes da vizinhança, mediante órgãos próprios representativos das respectivas populações.