A proposta de Orçamento Geral de Estado para o exercício económico do próximo ano (OGE 2025) prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14%, anunciou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O Imposto sobre Rendimento de Petróleo, doravante, passa a ser de 55,75%, contrariamente a actual taxa de 65,75%, bem como reduz de 50% para 25%, nos contratos de Associação e Partilha de Produção, fruto da aprovação do Regime Jurídico e Fiscal da Produção Incremental nas Concessões Petrolíferas da Zona Marítima.
Pelo menos 37 empresas de província da Huíla têm as contas bancárias penhoradas, a pedido da Administração Geral Tributária (AGT), por incumprimento fiscal, cujas dívidas vão até 26 milhões de kwanzas.
Taxação a serviços inexistentes no país vai prejudicar o investimento e potenciar a inflação. Contribuição provoca insegurança ao investidor, já que encarece serviços para a produção, numa altura em que o País procura a todo o custo aumentar os investidores estrangeiros em solo angolano.
As transferências de salários de expatriados em Angola podem sofrer “um impacto significativo” com a aplicação da nova Contribuição sobre Operações Cambiais (CEOC), que poderá também refletir-se na inflação, segundo um consultor da Deloitte.