O debate acerca da modernização institucional dos Estados democráticos contemporâneos encontra no processo eleitoral um dos seus pilares mais sensíveis e determinantes. A soberania popular, consubstanciada no sufrágio universal, exige garantias instrumentais robustas que assegurem não apenas a lisura do escrutínio, mas também a inexpugnabilidade da vontade soberana expressa nas urnas.