UNITA solicita revisão de quatro artigos da Constituição de Angola
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de verificação abstrata sucessiva de inconstitucionalidade à Lei de Alteração das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas.
Salários dos deputados equivalem agora a 20 salários mínimos nacionais
O salário base dos deputados à Assembleia Nacional registou um aumento de 44,3%, passando de 547.311 kwanzas para 790.020 kwanzas, segundo cálculos realizados com base na Resolução n.º 15/26, de 2 de Junho, publicada em Diário da República.
Manuel António Freire nomeado novo Secretário-Geral da Assembleia Nacional
A Assembleia Nacional de Angola conta, a partir desta sexta-feira, 12 de junho, com um novo secretário-geral. Manuel António Freire foi o nome escolhido pelo presidente do Parlamento angolano, Adão de Almeida, para render Pedro Agostinho de Neri no cargo.
Ajustes salariais dos deputados resultam de medidas aplicadas à Função Pública, esclarece Parlamento
A Assembleia Nacional esclareceu, esta quinta-feira, que as recentes informações divulgadas nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social sobre um alegado aumento salarial dos deputados e do presidente do Parlamento não correspondem à realidade, tratando-se de interpretações consideradas “enganadoras” pela instituição.
MPLA chumba proposta da UNITA sobre Direito de Oposição Democrática e considera diploma “desnecessário”
O parlamento angolano chumbou hoje o projeto de lei sobre o Exercicio de Direito de Oposição Democrática, iniciativa da UNITA, com os votos contra do MPLA (poder), que considerou o diploma "desnecessário e inoportuno".