Pelo menos mais de 500 familias do denominado "Bairro Sequele Zero" estão ao relento no municipio do Sequele, provincia angolana do Icolo e Bengo, na sequência de demolições intercaladas das suas residências nas duas últimas semanas de setembro.
Segundo José Ngonga, membro da comissão de moradores, forças de defesa e segurança acorreram ao local sem qualquer comunicação aos populares e começaram a deitar abaixo as suas moradias, facto que causou susto e indignação dos residentes.
A mesma fonte relatou também a morte de um recém-nascido e de uma mulher por hipertensão durante as demolições, que também causaram dois feridos.
"Porque assim que a administração [municipal do Sequele] chegou com as forças, a polícia, as Forças Armadas e o Posto de Comando Unificado, começaram a destruir logo as nossas casas, sem nenhum breve aviso à população", lamentou.
Hoje, em declarações à Lusa, José Ngonga contou que as familias afetadas, entre crianças, jovens e anciãos continuam ao relento, referindo que as residências demolidas eram de caráter definitivo e foram erguidas legalmente no local.
Rejeitou que os populares tenham invadido aquele espaço e erguido as suas moradias à margem da lei: "Não é verdade, porque temos documentos e temos como provar", afirmou, salientando que ali residem desde 2018.
"Neste momento, estamos a pedir ajuda, porque não sabemos onde [e] que essas crianças vão estar e depois já estamos na época das chuvas", frisou.
Este caso ganhou maior visibilidade nos últimos dias, nas redes sociais, onde internautas repudiaram a ação das autoridades, e após deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) visitarem os sinistrados, na sexta-feira passada.
A Administração Municipal do Sequele informou, em comunicado, que a intervenção conjunta, que envolveu as forças de defesa e segurança e os serviços de fiscalização, decorreu entre os dias 22, 23, 24 e 25 de setembro passado, "visando a reposição da legalidade e a salvaguarda da reserva fundiária do Estado".
As autoridades alegam que a área em causa não constitui um bairro reconhecido no ordenamento territorial do Sequele, tratando-se de uma reserva fundiária do Estado, destinada à implementação de uma zona industrial, "não estando autorizada a sua ocupação para fins habitacionais".
A intervenção foi precedida de sucessivos avisos, ações de sensibilização e advertências aos ocupantes, argumenta a administração numa nota datada de 29 de setembro passado.
Os deputados da UNITA, por sua vez, condenaram as demolições, denunciaram a violação dos direitos humanos dos afetados, considerando que a expropriação só é admitida por utilidade pública e mediante justa e pronta indemnização.
Em nota, a UNITA repudia ainda a alegada tentativa de criminalização dos deputados, que dizem ter tentado buscar esclarecimentos junto da administração local, mas, sustentam, o administrador do Sequele recusou-se a receber a delegação parlamentar.
Por outro lado, a Administração do Sequele refere, em nota datada de 03 de outubro, que os deputados da UNITA foram recebidos nas suas instalações, mas durante o encontro registou-se um momento de tensão que culminou com a interrupção do diálogo, relatando ainda alegadas agressões verbais.
A agência Lusa tentou contactar a administração municipal, sem sucesso.
