No âmbito do processo, o Ministério Público aplicou ao deputado a medida de coacção de termo de identidade e residência. A decisão surge depois da divulgação de um vídeo no qual Adriano Sapiñala acusa Abel Chivukuvuku de ter estado envolvido em alegados actos de corrupção relacionados com um episódio ocorrido em 2022.
O advogado do deputado, José Rodrigues, garantiu à Rádio Correio da Kianda que a medida aplicada não representa uma declaração de culpa nem significa que o processo tenha chegado a uma conclusão.
“Entendemos que a aplicação desta medida não representa culpa formada, é apenas uma etapa do processo”, afirmou o advogado, acrescentando que a defesa deverá apresentar ao Ministério Público outros elementos de prova considerados relevantes para o processo.
Declarações feitas em Paris
O caso teve origem nas declarações de Adriano Sapiñala durante um acto realizado em Paris, França, nas quais o deputado da UNITA fez referência ao alegado envolvimento de Abel Chivukuvuku num episódio de corrupção que relacionou com as chamadas “caixas térmicas”.
O parlamentar afirmou que Chivukuvuku teria sido corrompido em troca de “lealdade política”, recuperando um episódio ocorrido em 2022 que envolveu alegadas caixas térmicas contendo elevadas quantias monetárias.
Nas declarações que constam do vídeo divulgado, Sapiñala considerou autênticas as imagens das caixas e defendeu que o caso deveria ter consequências judiciais para o líder do PRA-JA Servir Angola.
“Todos viram as imagens das caixas térmicas em circulação, que considero autênticas”, afirmou o deputado, acrescentando que, na sua interpretação, o episódio configuraria um caso de “corrupção activa”.
Sapiñala chegou ainda a comparar a situação com processos judiciais envolvendo figuras políticas internacionais, citando o antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy e o ex-primeiro-ministro português José Sócrates.
Processo segue no Ministério Público
A constituição de Adriano Sapiñala como arguido ocorre numa fase ainda inicial do processo. A aplicação do termo de identidade e residência constitui uma medida de coacção e, por si só, não determina a responsabilidade criminal do deputado relativamente aos factos que lhe são imputados.
A defesa sustenta que deverá apresentar novos elementos probatórios ao Ministério Público, numa tentativa de esclarecer as circunstâncias que estiveram na origem das declarações do parlamentar.
O processo coloca frente a frente duas figuras da oposição angolana e surge num contexto de crescente disputa política, com acusações públicas e respostas através das instituições judiciais.
Até ao momento, a questão central do processo permanece em torno da natureza das declarações de Adriano Sapiñala e da eventual existência de elementos que sustentem as acusações feitas contra Abel Chivukuvuku. Caberá às autoridades judiciais apreciar os factos e determinar a evolução do processo nos termos da lei.
