Juiz Conselheiro Carlos Teixeira do TC pode concorrer à vaga da Exalgina Gamboa
O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira do Tribunal Constitucional foi convidado a concorrer para à vaga da Juíza Presidente Exalgina Gamboa que requereu a Jubilação no final do dia 27 de Fevereiro de 2023, depois de uma nota da Presidência da República.
PGR diz que procurador-geral só cessa funções após posse de novo titular
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções "após a posse" de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Grós, cujo mandato terminou em dezembro, se mantém no cargo
Presidente de associação AJPD diz que crise na justiça angolana "não é nova nem é novidade"
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”.
Abertura do ano judicial em Angola adiada sem nova data
A abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo.
Manuel Vicente leva Somoil no clube de gigantes com apoio do Presidente João Lourenço
A Somoil investiu mais de US$ 1,2 bilhão em aquisições no sector petrolífero desde o início de 2022. Segundo apurado, isso resultou numa mudança excepcional de dimensão para a empresa, que por um longo tempo se contentou com os seus interesses em pequenas licenças offshore, como 03/05 e 02/05, e os blocos onshore FS, FST e CON-1.
Joel Leonardo não resiste aos ‘maus ventos da corrupção’ no Tribunal Supremo e deve demitir-me do cargo
O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, cujo nome esteve nos últimos meses vinculado a vários escândalos de alegados actos de corrupção e vendas de sentenças, deverá apresentar a sua demissão do cargo, a pouco menos de 48 horas da abertura do ano judicial, cuja cerimónia já foi, entretanto, adiada.
PGR abre inquéritos a projectos Plano Integrado de Intervenção nos Municípios na Huíla
A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província angolana Huíla abriu inquéritos sobre o andamento de projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) que tem inscritos na região uma carteira de 222 projectos.