Juízes da Câmara Criminal do Supremo nunca viram o despacho de despronúncia de Higino Carneiro por o processo estar em ‘lugar incerto’
O ‘dossier Higino Carneiro’ e o despacho de despronúncia que o livrou, o ano passado, do julgamento a que seria sujeito — pela alegada prática de crimes de peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais — continua na ordem dia no Tribunal Supremo, sobretudo a nível da Câmara Criminal, onde o mesmo corria trâmite.
Portugal inaugura novo centro de vistos em Luanda, cônsul pede “tempo” e confiança
Portugal inaugurou hoje um centro de vistos dedicado em Luanda, com o qual espera acelerar os processos, segundo a cônsul-geral, que pediu “tempo” e “confiança” aos utentes e avançou que será dada prioridade aos vistos CPLP.
Juíza Domingas Alexandre assume interinamente presidência do Tribunal de Contas
Após a renúncia ao cargo, pela juíza Exalgina Gambôa, na semana passada, a juíza conselheira, Domingas Alexandre Garcia, que ocupa o cargo de vice-presidente da referida instituição, vai assumir interinamente a presidência do Tribunal de Contas.
Exalgina Gambôa arrisca-se a uma pena de 5 a 14 anos de cadeia
A presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que está a ser indiciada pelos crimes de extorsão, corrupção e peculato, caso venham a ser provados os factos em julgamento, arrisca-se a ser condenada a uma pena de prisão que vai de 5 a 14 anos, segundo o advogado Domingos Sassi.
Ex-quadros da Sonangol controla maior empresa privada SOMOIL
A maior companhia privada de petróleo de Angola, a sociedade petrolífera de Angola, Somoil, continua a expandir os seus investimentos gastando centenas de milhões de dólare ou mais em aquisições e assim chamando a atenção dos círculos económicos petrolíferos internacionais
"Há ingerência política no sistema judicial", diz jurista
Será que os angolanos podem confiar nos seus tribunais? Jurista Serrote Simão Hebo admite que há uma quebra de confiança no setor e sublinha que é necessária uma "independência, de facto, dos tribunais" no país.
Juízes e procuradores angolanos juntam-se quarta-feira para protesto silencioso
Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).