Entre os detidos estão 23 mulheres e 28 homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 59 anos. Os suspeitos foram interceptados durante o processo de verificação da autenticidade dos documentos apresentados, no âmbito de uma operação conjunta que envolveu o SIC, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), bem como os serviços de identificação e fiscalização.
De acordo com o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa, os cidadãos recorreram a declarações falsas e documentos falsificados para obter o bilhete de identidade angolano, documento indispensável para a emissão do passaporte. A fraude foi confirmada após um rigoroso cruzamento de dados com o Serviço Nacional de Identificação Civil e Criminal, tutelado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
“Embora alguns bilhetes de identidade apresentados sejam autênticos, os documentos de base utilizados para a sua obtenção foram adquiridos de forma fraudulenta, incluindo certidões de nascimento e provas testemunhais”, explicou o responsável.
As investigações apontam ainda para o envolvimento de terceiros no esquema, incluindo cidadãos angolanos e possíveis funcionários públicos, que terão facilitado o processo por meio de falsas declarações e validação indevida da naturalidade dos suspeitos. Há indícios de que testemunhas e até autoridades locais possam ter atestado, de forma irregular, o nascimento dos detidos em território angolano, quando, na realidade, são naturais da RDC.
Segundo Manuel Halaiwa, o sistema de emissão de passaportes eletrónicos possui mecanismos rigorosos de controlo, capazes de identificar inconsistências documentais antes da emissão. Ainda assim, o porta-voz reconhece que a investigação em curso visa desmantelar toda a rede envolvida, incluindo eventuais cúmplices dentro das instituições públicas.
Os 51 cidadãos detidos serão apresentados ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais, enquanto as autoridades prosseguem com diligências para identificar outros implicados no esquema.
Juristas ouvidos por órgãos de comunicação social alertam que a eventual participação de funcionários da Identificação Civil em práticas fraudulentas pode comprometer a credibilidade do sistema, defendendo o reforço das medidas de controlo interno, auditorias regulares e formação contínua dos quadros.
O caso volta a expor a complexidade das fraudes documentais em Angola, evidenciando que o combate a este tipo de crime exige não apenas tecnologia avançada, mas também rigor, transparência e integridade por parte de todos os intervenientes no processo.
Mais de dois mil passaportes emitidos
Paralelamente, o Centro de Apoio ao Utente da Baía de Luanda já emitiu mais de dois mil passaportes eletrónicos desde o início da operação conduzida pelo Ministério do Interior.
Segundo o responsável de comunicação e imagem do centro, Wilson dos Santos, cerca de 600 destes documentos ainda não foram levantados pelos respetivos titulares. “Temos feito contactos via SMS, e-mail e call center, mas muitos utentes ainda não compareceram para levantar os seus passaportes”, afirmou.
Além dos passaportes, o centro já processou igualmente mais de duas mil cartas de condução, mantendo os serviços operacionais através dos portais digitais do SME e da Direção de Trânsito e Segurança Rodoviária.
As autoridades apelam aos cidadãos para que levantem os seus documentos e evitem constrangimentos, sublinhando o esforço contínuo para melhorar a eficiência e a segurança na prestação de serviços públicos.
