AJPD defende feriado em vez de luto nacional pelas vítimas dos conflitos entre 1975 e 2002
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) defendeu, esta Quinta-feira, um dia de feriado nacional pelas vítimas dos conflitos políticos entre 1975 e 2002, dia para reflectir sobre incompreensões “que devem ser banidas”.
Angola perde 178 mil milhões de kwanzas por ano devido ao vandalismo, diz Governo
O Estado angolano perde anualmente 178 mil milhões de kwanzas (167,9 milhões de euros) como consequência de atos de vandalismo nos setores da energia, águas e transporte, disse hoje fonte oficial, justificando a nova lei contra o vandalismo.
UNITA rejeita Lei contra “fake news” e denuncia risco de perseguição política
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a Lei das Informações Falsas, conhecida publicamente como Lei contra as “fake news”, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, alegando que o diploma contém “normas contraditórias” e poderá favorecer o delito de opinião, bem como a perseguição de jornalistas, cidadãos e partidos políticos da oposição.
Parlamento confirma João Manuel Francisco como novo Provedor de Justiça
O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.
Deputados do MPLA e do PHA consideram inoportuno o pacto de estabilidade proposto pela UNITA
Deputados à Assembleia Nacional consideram inoportuna a proposta de pacto de estabilidade apresentada pela UNITA e defendem que Angola vive actualmente um contexto de estabilidade política e institucional que não justifica a celebração de um acordo nacional desta natureza.
TV Parlamento inicia emissões e reforça aproximação entre Assembleia Nacional e cidadãos
A Assembleia Nacional inaugurou, nesta quarta-feira, em Luanda, o estúdio da TV Parlamento, canal institucional criado para reforçar a transparência da actividade legislativa e aproximar os cidadãos do funcionamento do Parlamento angolano.
Tribunal Constitucional aprova comissão instaladora do PJPTA
O Tribunal Constitucional (TC) deferiu o credenciamento da comissão instaladora do Partido da Justiça para Todos Angolanos (PJPTA), por considerar que o projecto político reuniu os requisitos exigidos pela legislação angolana para prosseguir com o processo de legalização.