O Presidente da República, que concedeu uma entrevista exclusiva à Rádio France Internacional (RFI), afirmou que aquilo que impediu ou dificultou a realização das eleições autárquicas não foi a pandemia, mas sim a não aprovação do pacote legislativo autárquico. "É na base da lei que o Presidente da República pode convocar as eleições autárquicas, declarou João Lourenço. E disparou: "Agora, será em 2023 ou não? Quem sabe".
O Presidente angolano disse hoje que as autoridades deste país estão a tentar negociar um cessar-fogo com o grupo armado M23 na Republica Democrática do Congo (RDCongo) e admitiu que “não está fácil” acabar com a guerra.
O Presidente angolano, João Lourenço, descartou, esta quarta-feira, em entrevista à RFI, que haja uma “crise institucional” no país. Em causa, as suspeitas que recaem sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e também sobre o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
O Presidente angolano autorizou um acordo de financiamento com o Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (234 milhões de euros) para apoiar as transferências de poderes fiscais para os municípios e reforçar a gestão financeira.
Especialistas angolanos em Direito consideram que o convite feito pelo Chefe de Estado à presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, para se demitir do cargo destapa o véu da “crise grave” no sistema de justiça.
O novo modelo que vai permitir a Portugal atribuir uma autorização de residência de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor na quarta-feira, segundo a portaria hoje publicada.
Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo suposto envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”.