Quinta, 02 de Julho de 2026
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Quarta, 23 Janeiro 2019 12:35
Aprovada por unanimidade nova lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto em Angola
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas.
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Quarta, 23 Janeiro 2019 12:33
Parlamento angolano aprovou o novo Código de Processo Penal
O parlamento angolano aprovou hoje o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa.
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Terça, 22 Janeiro 2019 17:31
Bairro da Jamaica: MNE de Portugal nega protesto diplomático de Angola
O ministro dos Negócios Estrangeiros negou hoje que o Governo tenha recebido um protesto diplomático de Angola na sequência dos incidentes ocorridos no passado domingo no Bairro da Jamaica
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Politica
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