A Subcomissão de Verificação de Mandatos da FNLA abriu, em Luanda, o período de submissão de candidaturas ao cargo de presidente do partido, num momento marcado por divergências internas sobre a data e a legitimidade do VI Congresso Ordinário.
O coordenador daquele órgão, João Bengui Vindo, explicou aos jornalistas que o processo decorre até à próxima terça-feira e está aberto a todos os militantes interessados em concorrer ao mais alto cargo da formação política. "A formalização de candidaturas à presidência do partido vai de 23 a 29 de setembro e deve ser cumprida de forma escrupulosa", afirmou, insistindo no cumprimento rigoroso dos prazos.
João Bengui Vindo sublinhou que a FNLA funciona, desde 2021, com uma estrutura centralizada, composta por um único Comité Central, um Bureau Político e uma sede nacional. Neste contexto, garantiu que a direção está preparada para receber as propostas de todos os candidatos, "desde que cumpram os requisitos e respeitem as diretrizes estabelecidas".
Candidaturas da ala de Kabangu "desalinhadas" dos estatutos
Questionado sobre as candidaturas já apresentadas por membros do partido ou pela ala de Ngola Kabangu, antigo líder da FNLA, o coordenador afirmou que essas iniciativas não estão em conformidade com os estatutos. "A tentativa de formalizar candidaturas por caminhos alheios aos órgãos competentes demonstra falta de clareza estatutária por parte desses requerentes", declarou.
O responsável lembrou que os regulamentos internos atribuem aos secretários provinciais a competência exclusiva de convocar assembleias, procedimento que, segundo disse, já foi cumprido nas 17 províncias. Por essa razão, defendeu, a FNLA "não reconhece legitimidade de processos paralelos".
João Bengui Vindo considerou ainda que "muitos se detêm apenas nos argumentos das partes e ignoram o despacho decisório do tribunal". Recentemente, o Tribunal Constitucional intimou a direção do partido a realizar o VI Congresso Ordinário sem novos adiamentos injustificados e com respeito estrito pelos estatutos. O congresso estava provisoriamente agendado para os dias 23 a 25 de setembro.
Do outro lado da divisão, a Comissão Nacional Preparatória do VI Congresso Ordinário da FNLA, ligada à ala de Ngola Kabangu, decidiu avançar para a recolha de assinaturas de membros do Comité Central. O objetivo é a autoconvocação de uma reunião extraordinária daquele órgão e a preparação de um Congresso Extraordinário, depois de contestar o adiamento do congresso ordinário de setembro para novembro.
A decisão consta de uma declaração política conjunta, divulgada após um encontro de reflexão realizado na terça-feira, 22 de setembro, em Luanda, que reuniu membros do Comité Central e integrantes da Comissão Preparatória.
Segundo o documento, os participantes entendem que a alteração da data do congresso, inicialmente prevista para 23, 24 e 25 de setembro e remarcada para 25, 26 e 27 de novembro, não podia ser decidida unilateralmente pelo presidente do partido, Nimi a Simbi, por essa competência caber ao Comité Central.
A Comissão Preparatória sustenta ainda que a reunião do Bureau Político de 18 de setembro não cumpriu, na sua perspetiva, a tarefa de elaborar a proposta de agenda e de marcar a reunião do Comité Central.
