A decisão judicial surge no âmbito dos tumultos registados durante a greve dos taxistas, ocorrida em Julho de 2025. Apesar da condenação, o tribunal absolveu o arguido das acusações de rebelião e apologia ao crime, em linha com o posicionamento do Ministério Público, que solicitou a retirada dessas imputações.
A defesa do activista já interpôs recurso da sentença. Segundo o jurista David Mendes, tratando-se de uma condenação com pena de prisão efectiva, o recurso tem efeito suspensivo, o que impede que a decisão transite em julgado enquanto o processo estiver em apreciação numa instância superior.
“Isso significa que a pena não se torna definitiva nesta fase. No entanto, por se tratar de um réu detido, a suspensão não implica automaticamente a sua libertação”, esclareceu.
Diversas organizações da sociedade civil têm vindo a acompanhar o processo, expressando inquietação perante aquilo que interpretam como um padrão recorrente de pressão sobre vozes críticas.
Ao longo dos últimos anos, vários activistas em Angola foram alvo de acções judiciais por alegados crimes como desobediência, ofensa ao Estado ou incitação, muitas vezes ligados à participação em manifestações ou à partilha de conteúdos críticos nas redes sociais.
Osvaldo Caholo tornou-se uma figura conhecida do activismo em Angola desde 2015, no âmbito do mediático caso “15+2”, no qual foi acusado, juntamente com outros activistas, de tentativa de golpe de Estado, após manifestações de contestação ao então Governo liderado por José Eduardo dos Santos. Na altura, o activista foi igualmente detido.
