A sessão, que se prolongou por cerca de seis horas, ficou marcada pela audição de quatro testemunhas indicadas pela defesa. O depoimento das testemunhas incidiu sobre matérias relacionadas com os factos constantes do processo e procurou esclarecer pontos contestados pela defesa.
À saída do tribunal, Higino Carneiro voltou a negar as acusações e declarou-se inocente. O político, que manifestou igualmente intenção de disputar a liderança do MPLA, considerou que as acusações formuladas pelo Ministério Público não têm fundamento.
Higino Carneiro revelou ainda que parte significativa das reclamações apresentadas pela defesa contra a acusação foi rejeitada pelo tribunal. Segundo o antigo governador, cerca de metade das reclamações não foi acolhida, levando a defesa a recorrer da decisão.
O advogado José Carlos Miguel confirmou a existência dos recursos e explicou que a defesa recorreu depois de dois pedidos terem sido indeferidos. De acordo com o causídico, o tribunal terá dado provimento a aproximadamente 30% das reclamações apresentadas, permanecendo outras matérias dependentes de reapreciação.
Para o advogado, a audiência decorreu num ambiente tranquilo. As quatro testemunhas apresentadas pela defesa prestaram esclarecimentos sobre os factos que lhes foram colocados, tendo contribuído, segundo José Carlos Miguel, para clarificar algumas das questões consideradas relevantes no processo.
A defesa sustenta que o pedido de instrução contraditória foi motivado, entre outras razões, pela existência de aspectos da acusação que considera pouco claros. A fase processual permite às partes contestarem os elementos constantes da acusação e procurarem esclarecer as matérias que poderão sustentar uma eventual decisão posterior.
Higino Carneiro foi constituído arguido em Dezembro de 2025, no âmbito de suspeitas relacionadas com a alegada utilização de fundos públicos para fins particulares. O processo actualmente em apreciação pelo Tribunal Supremo é, contudo, apenas uma das questões judiciais que envolvem o político.
Corre igualmente na Justiça o processo n.º 48/20, que foi reaberto em Maio deste ano e permanece em tramitação na Procuradoria-Geral da República.
A data da próxima audiência ainda não foi definida. O Tribunal Supremo deverá anunciar os próximos passos depois de apreciar a reclamação apresentada pela defesa de Higino Carneiro, ficando a continuidade da instrução contraditória dependente desse desfecho.
