Quinta, 19 de Março de 2026
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Quinta, 19 Março 2026 20:28

Caso AGT: maioria dos arguidos condenada a penas de prisão efectiva

O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou, na noite desta quarta-feira, a decisão final de um dos mais mediáticos escândalos financeiros do país, aplicando à maioria dos arguidos penas de prisão efectiva entre três e nove anos e seis meses.

Além das penas privativas de liberdade, os condenados deverão ainda pagar taxas de justiça fixadas entre 400 mil e dois milhões de kwanzas. Já as empresas implicadas no processo foram sancionadas com multas por fraude fiscal.

O tribunal decidiu também suspender, por um período de três anos, as penas aplicadas a quatro dos arguidos. Ficou provado, segundo a instância judicial, que os condenados estiveram envolvidos num esquema que resultou em prejuízos superiores a 100 mil milhões de kwanzas para o Estado angolano.

Por outro lado, quatro arguidos foram absolvidos, entre os quais Solange Nunes.

Na decisão, o tribunal decretou ainda a perda, a favor do Estado, de todos os bens apreendidos aos arguidos durante a investigação.

Entre os condenados com penas mais pesadas destacam-se Alípio João, Pedro Lumingo, Tiago dos Santos e Luciano Ferreira, cujas condenações variam entre oito e nove anos de prisão efectiva.

A defesa dos arguidos já anunciou a interposição de recurso, contestando a decisão judicial.

O anúncio da sentença gerou momentos de forte emoção na sala de audiências, com familiares dos condenados a reagirem com choro e consternação.

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