Jornalista Luis Carlos
Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas
O presidente da Ação para a Luta Contra a Pobreza em Angola (ALCOPA) manifestou-se hoje contra a proposta de lei que exige formação superior em teologia para líderes religiosos, defendendo apenas como obrigatório “uma boa formação teológica pastoral”.
O Tribunal da Comarca do Huambo terminou, esta terça-feira, a audição dos cinco co-arguidos do caso “Restos a pagar”, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas.
A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.