Do montante global dos empréstimos concedidos, 287,64 milhões de dólares já foram amortizados, permanecendo uma carteira activa de créditos distribuída por 12 países.
Cuba representa a maior parcela da dívida, com um passivo de 223,13 milhões de dólares entre capital e juros, equivalente a cerca de 23% do total da dívida externa activa de Angola.
A dívida cubana resulta de um contrato de subscrição de obrigações no valor original de 300 milhões de dólares, destinado a financiar operações do Banco Central de Cuba. Do montante contratado, já foram liquidados 174,37 milhões de dólares, permanecendo ainda uma exposição significativa do Estado angolano.
A presença de Cuba no topo da lista contrasta com a concentração geográfica da carteira, essencialmente africana. O país caribenho é o único Estado fora de África entre os 12 devedores de Angola, num conjunto de créditos concedidos ao longo dos anos no âmbito das relações de cooperação e financiamento entre os Estados.
Tanzânia e Congo-Brazzaville entre os maiores devedores
Depois de Cuba, a Tanzânia surge como o segundo maior devedor de Angola, com uma dívida de 140,62 milhões de dólares, correspondente a cerca de 14% do total.
Na terceira posição aparece o Congo-Brazzaville, com um passivo de 113,67 milhões de dólares, equivalente a 12% da carteira. A lista inclui ainda outros países africanos que beneficiaram de operações de financiamento do Estado angolano.
A dimensão dos créditos concedidos e as dificuldades financeiras enfrentadas por alguns dos países devedores têm obrigado Angola a procurar soluções alternativas para a recuperação dos valores em dívida, incluindo processos de reestruturação e acordos específicos de pagamento.
Dívidas reestruturadas e pagamentos alternativos
Um dos casos mais particulares envolve o Chade, que chegou a acumular uma dívida de 100 milhões de dólares com Angola. Perante as dificuldades de liquidez do país, as autoridades dos dois Estados acordaram que parte do reembolso seria feita através da entrega de gado bovino.
O acordo previa que Angola recebesse, ao longo de cerca de seis anos, um total de 75 mil cabeças de gado. Contudo, o processo foi suspenso pelas autoridades angolanas poucos meses depois do início das entregas e permanece paralisado.
As autoridades angolanas já manifestaram, entretanto, a intenção de retomar o acordo, numa tentativa de recuperar os valores em dívida através do mecanismo inicialmente estabelecido.
Outro processo de reestruturação envolve Moçambique, que solicitou a Angola um perdão de 50% de uma dívida superior a 90 milhões de dólares.
O pedido, apresentado pelas autoridades de Maputo, encontra-se em fase de análise e deverá posteriormente ser submetido à Assembleia Nacional, a quem caberá apreciar o eventual perdão da dívida.
A carteira de créditos externos coloca, assim, o Estado angolano também na posição de credor internacional, embora a recuperação dos valores concedidos dependa, em vários casos, da capacidade financeira dos países beneficiários e de acordos de reestruturação que permitam transformar os créditos em pagamentos efectivos.
