Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Quarta, 18 Novembro 2026 15:36

Angola reconhece persistência de denúncias de tortura e violações dos direitos humanos

Angola tem reforçado os mecanismos de prevenção e fiscalização contra a tortura e outras formas de tratamentos cruéis, mas continuam a existir denúncias sobre abusos e violações de direitos fundamentais, avançou hoje fonte governamental.

O quadro foi descrito pela secretária de Estado para os direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, na abertura do Debate Público sobre o Relatório Inicial a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamento Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Antónia Yaba considerou fundamental a participação das instituições públicas, parceiros internacionais e organizações da sociedade civil para que o relatório reflita com rigor a realidade nacional, os progressos alcançados e os aspetos que exigem maior atenção.

A governante angolana realçou que a Provedoria de Justiça, o Ministério Público e os tribunais estão na vanguarda das ações de prevenção e fiscalização contra esta problemática.

"Reconhecemos que subsistem desafios. A existência de denúncias de abusos e situações de violações de direitos fundamentais exigem uma resposta institucional firme, através da investigação dos factos, a responsabilização dos infratores e a reparação das vítimas nos termos da lei", referiu.

Segundo a secretária de Estado para os direitos Humanos e Cidadania, nenhum agente público está acima da Constituição e da Lei, acrescentando que o combate à tortura deve traduzir-se em práticas institucionais efetivas, transparência e respeito absoluto pela dignidade da pessoa humana.

De acordo com a governante angolana, têm sido realizadas ações de capacitação em direitos humanos dirigidas a efetivos dos órgãos de defesa e segurança e dos serviços penitenciários, defendendo que a prevenção contra torturas vai além do respeito pelo quadro jurídico existente.

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