Segundo a titular da pasta das Finanças, a situação financeira e administrativa do Estado poderá agravar-se caso os departamentos ministeriais e as administrações públicas municipais não procedam com rapidez à regularização dos dados cadastrais.
O esclarecimento de Vera Daves, aos microfones da Rádio Nacional, surge depois de auditorias que cruzaram os dados do recém-lançado Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH) com as folhas de pagamento do Estado.
O Governo identificou mais de 31 mil funcionários públicos sob suspeita de serem "trabalhadores fantasmas", informação revelada inicialmente pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Agora, a ministra das Finanças veio esclarecer que a existência de NIF nestes perfis indica que as identidades constam formalmente no sistema tributário, o que sugere, em muitos casos, inconformidades administrativas e falta de actualização de dados, em vez de identidades inteiramente fictícias.
Vera Daves de Sousa apontou o dedo à lentidão institucional, sublinhando que o atraso na validação de documentos por parte dos respectivos ministérios e governos provinciais prejudica a triagem do processo, avisando que se os sectores não acelerem a conformação dos dados, o Ministério das Finanças poderá ser obrigado a avançar com bloqueios preventivos para salvaguardar o erário público.
A titular da pasta das Finanças garantiu ainda que o Executivo vai agir com firmeza assim que o processo de verificação estiver concluído. Caso se confirmem vínculos laborais efectivamente irregulares - como duplicidade de salários, funcionários falecidos cujos ordenados continuam a ser levantados ou abandono de posto -, "serão adoptadas as medidas administrativas, financeiras e criminais consideradas mais adequadas".
O processo de saneamento da folha de salários da Função Pública continua em curso, e as autoridades apelam a todos os funcionários que se encontrem em situação ambígua a apresentarem-se junto das respectivas direcções de recursos humanos para evitar a suspensão de vencimentos. NJ
