Ministério das Finanças apela a entidades públicas para aderirem à contratação pública eletrónica
O Ministério das Finanças de Angola desafiou hoje todas as entidades públicas contratantes a aderirem à contratação pública eletrónica, ainda inexpressiva, com 2,5% do total de procedimentos.
Parlamento angolano vota estatuto dos Antigos Presidentes
O Plenário da Assembleia Nacional (AN) procede, no dia 22 deste mês, a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Estatuto dos Antigos Presidentes da República.
Constitucional angolano deve ser tribunal eleitoral para as autárquicas - juíza
A juíza jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano Luzia Sebastião defendeu hoje que este órgão deve preparar-se para ser o tribunal eleitoral que assegure a realização das eleições autárquicas e afirmar o seu papel como tribunal de garantia dos direitos fundamentais.
UNITA apela aos órgãos de defesa e segurança para respeitarem os direitos constitucionais dos manifestantes
A UNITA, maior partido da oposição, apelou esta sexta-feira, 16, ao Ministério do Interior e às forças de segurança para que respeitam os direitos constitucionais dos cidadãos durante a manifestação "pacífica" nacional deste sábado, 17, convocada contra a subida dos preços da gasolina, o fim da venda ambulante e a proposta de lei das Organizações Não-Governamentais, convocada por um grupo de activistas da sociedade civil.
Bloco Democrático adere à manifestação de sábado em Angola
O Bloco Democrático convidou hoje os seus militantes e simpatizantes a participarem “de forma pacífica” na manifestação nacional convocada pela sociedade civil para sábado em Angola e aconselhou o Presidente angolano a não manter “a provocação belicista contra o povo”.
Tribunal Constitucional deve deixar de ser tribunal eleitoral e “centrar-se em questões constitucionais” – advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais, admitindo a criação de um outro tribunal para questões eleitorais.
Assembleia Nacional aprova Manuel Dias para novo governador do BNA
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a nomeação de Manuel Dias, indicado pelo Presidente da República, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA) nos próximos seis anos.
BNA multa Banco BAI 15 milhões de kwanzas por violar as normas de proteção dos consumidores
O Banco Nacional de Angola multou em 15 milhões de kwanzas (cerca de 20 mil euros) o Banco Angolano de Investimentos (BAI) por violar as normas de proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros, anunciou o regulador.
Angolanos pedem ao "pai" João Lourenço para travar subida de preços
"Se nos querem matar que nos matem já, situação está mal e estamos a sofrer muito", diz uma angolana. Outros pedem ajuda ao Presidente, chamando-lhe "pai", tal como faziam com José Eduardo dos Santos.
Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal integram a lista anual norte-americana de países que não cumprem totalmente os padrões da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano, mas fazem esforços significativos para se adequar a essas normas.