O concurso foi autorizado pelos despachos n.º 28/2026 e n.º 24/2026, ambos de 14 de Julho de 2026, assinados pelo governador provincial, Pereira Alfredo, na sequência da quota estabelecida no despacho conjunto de 19 de Junho último e do despacho n.º 752/2026, de 9 de Julho de 2026, da ministra da Educação, que autorizou o preenchimento das vagas locais.
Segundo uma nota do Governo da província do Huambo enviada, esta quarta-feira, à Imprensa, o despacho n.º 28/2026 determina a abertura do concurso público de ingresso externo do regime especial do sector da Educação, destinado a professores do ensino primário e secundário, enquanto o n.º 24/2026 abre as candidaturas para o regime geral para pessoal administrativo e técnico médio.
Para garantir a transparência, imparcialidade e rigor na condução do processo, o governador Pereira Alfredo criou os respectivos júris provinciais, com competências para coordenar todas as fases do concurso, desde a recepção das candidaturas até à publicação dos resultados finais.
O júri do concurso de professores tem como presidente o director do gabinete local da Educação Mário José da Costa Rodrigues, coadjuvado por José Eduardo Pires Marcos, para dos membros Apolinário Satchimo Namalyongo, Jéssica Paula Chavala e Daniel Nogueira Chimbulungunjo.
Para regime geral, lê-se, o corpo de júri é, também, presidido por Mário José da Costa Rodrigues, que tem como vice-presidente José Eduardo Pires Marcos, tendo ainda como membros Apolinário Satchimo Namalyongo, Abel Francisco Cassule e Emiliana Jamba Valeriano.
Entre as atribuições dos júris, constam a aplicação dos critérios legais de selecção, elaboração e divulgação das listas provisórias e definitivas, organização e correcção das provas, tratamento de reclamações e recursos, verificação da autenticidade dos certificados de habilitações literárias, confirmação do cadastro fiscal dos candidatos admitidos, inserção no sistema financeiro e emissão das guias de colocação.
Distribuição das vagas por municípios
As 478 vagas foram distribuídas pelos 17 municípios da província do Huambo, sendo Huambo, com 38 vagas, Bailundo e Cachiungo (34/cada), Caála (32), Ecunha Ecunha (28), Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma (27/cada) e Alto-Hama, Galanga, Chilata, Bimbe, Cuima e Sambo, foi-lhes reservada 25 vagas/cada.
O quadro do regime geral contempla 250 vagas do 13.º grau, sendo 234 para o ensino primário e 16 para o I ciclo, 173 do 6.º grau, distribuídas entre 19 para o programa de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola
(RETFOP) e 154 para o ensino normal, para além de 55 para o pessoal administrativo e técnico médio.
Inscrições
As inscrições decorrem desde terça-feira em todos os locais definidos pelo júri provincial, que incluem escolas, liceus e direcções municipais da Educação.
O processo obedece ao Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio, que estabelece os princípios gerais sobre recrutamento e selecção de candidatos na administração pública, assim como ao Decreto Executivo Conjunto n.º 01/2026, de 16 de Março, que aprova os termos de referência para a realização dos concursos públicos.
O sector da Educação na província do Huambo matriculou, no lectivo 2025/2026, 887 mil 359 aluno em todos os subsistemas de ensino, distribuídos em 931 escolas e ensinados por 15 mil 154 professores.
