A proibição abrange sacos ultraleves, com espessura inferior a 50 mícrones, bem como palhinhas e cotonetes de plástico, no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027 (PLANEPP).
O anúncio foi feito, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Santos, durante o lançamento da Campanha Nacional de Limpeza e de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Uso Único, realizada na Praia das Conchas, na península do Mussulo.
Na ocasião, o governante afirmou que a gestão de resíduos continua a constituir um dos maiores desafios ambientais de Angola. Segundo explicou, o país produz diariamente cerca de 19 mil toneladas de resíduos sólidos, dos quais aproximadamente 24% correspondem a materiais plásticos. Apesar deste volume, a taxa nacional de reciclagem permanece inferior a 10%, cenário que considerou preocupante.
Yuri Santos assegurou, no entanto, que a entrada em vigor das restrições será acompanhada de uma transição faseada, procurando minimizar os impactos sobre a actividade económica. Segundo o secretário de Estado, o PLANEPP foi concebido para salvaguardar o tecido empresarial, permitindo que os operadores económicos se adaptem gradualmente às novas exigências.
"Deixamos claro que não queremos criminalizar a economia. É uma medida gradual, pensada para não prejudicar o mercado, mas que mostra que diante deste desafio também existe uma oportunidade", afirmou.
Ao justificar a escolha da Praia das Conchas para o lançamento da campanha, Yuri Santos explicou que a decisão está relacionada com a extensa linha costeira angolana, frequentemente afectada pelo descarte inadequado de resíduos em terra, que acabam por ser transportados para o oceano através das linhas de água e das correntes.
O responsável destacou ainda que o sucesso do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única dependerá, em grande medida, da sensibilização da população. Nesse sentido, adiantou que as acções de fiscalização, previstas para arrancar em Setembro, serão acompanhadas por campanhas de educação ambiental dirigidas a cidadãos, empresas e instituições.
Com esta iniciativa, o Executivo pretende reduzir a utilização de plásticos descartáveis, incentivar alternativas mais sustentáveis e contribuir para a preservação dos ecossistemas terrestres e marinhos, alinhando Angola com as políticas internacionais de combate à poluição por plásticos.
