De acordo com o CSMJ, a decisão resulta do volume expressivo de candidaturas — superior a 20 mil — para um total de 556 vagas disponíveis em tribunais de todo o país, o que inviabilizou a realização das provas em condições logísticas adequadas.
Em comunicado, o órgão explica que “em virtude do número considerável de inscrições registadas durante o período de candidaturas, bem como por razões de organização e logística, a modalidade de realização da prova de acesso foi alterada do formato presencial para o virtual”.
A prova está agendada para o dia 6 de Abril e será realizada exclusivamente por via online. Segundo o corpo de júri, os candidatos deverão aceder à plataforma disponibilizada, através do endereço “provas.csmj.ao”, com uma antecedência mínima de 20 minutos.
O concurso contempla 50 vagas para escrivão de direito de 3.ª classe, 60 vagas para ajudante de escrivão de direito de 3.ª classe e 446 vagas para oficial de diligências de 3.ª classe. Do total, 2% das vagas estão reservadas para pessoas com deficiência.
Quanto aos requisitos, para a função de escrivão de direito de 3.ª classe é exigida, no mínimo, licenciatura em áreas como Direito, Economia, Relações Internacionais, Recursos Humanos, Psicologia, Sociologia, Gestão e Contabilidade, Engenharia Informática, Língua Portuguesa, Comunicação Social ou Estatística.
Para a categoria de ajudante de escrivão de direito de 3.ª classe, o requisito mínimo é o bacharelato ou equivalente nas mesmas áreas. Já para oficial de diligências de 3.ª classe, exige-se, no mínimo, o ensino médio ou equivalente.
As vagas encontram-se distribuídas pelos tribunais de comarca das 21 províncias do país, com maior incidência nas regiões com maior volume processual, numa tentativa de reforçar a capacidade de resposta do sistema judicial angolano.
