Um total de 25 mil mulheres angolanas “zungueiras” (vendedoras ambulantes) e em situação de vulnerabilidade vão beneficiar de ‘kits’ de higiene, no quadro do combate à covid-19, doados pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.