Ministério das Finanças apela a entidades públicas para aderirem à contratação pública eletrónica
O Ministério das Finanças de Angola desafiou hoje todas as entidades públicas contratantes a aderirem à contratação pública eletrónica, ainda inexpressiva, com 2,5% do total de procedimentos.
Constitucional angolano deve ser tribunal eleitoral para as autárquicas - juíza
A juíza jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano Luzia Sebastião defendeu hoje que este órgão deve preparar-se para ser o tribunal eleitoral que assegure a realização das eleições autárquicas e afirmar o seu papel como tribunal de garantia dos direitos fundamentais.
More...
UNITA apela aos órgãos de defesa e segurança para respeitarem os direitos constitucionais dos manifestantes
A UNITA, maior partido da oposição, apelou esta sexta-feira, 16, ao Ministério do Interior e às forças de segurança para que respeitam os direitos constitucionais dos cidadãos durante a manifestação "pacífica" nacional deste sábado, 17, convocada contra a subida dos preços da gasolina, o fim da venda ambulante e a proposta de lei das Organizações Não-Governamentais, convocada por um grupo de activistas da sociedade civil.