As posições foram manifestadas esta quarta-feira, durante declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), numa altura em que o debate político em torno da iniciativa da maior força da oposição continua a gerar diferentes reacções no cenário nacional.
O deputado do MPLA, José Miúdo Ndambuca, afirmou que o país não atravessa qualquer crise política que exija a implementação de um pacto nacional, sublinhando que a estabilidade em Angola tem sido assegurada desde o alcance da paz definitiva em 2002.
Segundo o parlamentar, a legitimidade política resulta da vontade popular expressa nas eleições gerais de 2022, considerando este o verdadeiro “pacto” existente entre os cidadãos e os órgãos eleitos.
“Angola não tem crise. Desde 2002 a paz foi sempre contínua e as eleições foram sempre realizadas periodicamente”, declarou o deputado, acrescentando que a proposta apresentada pela UNITA surge num momento que considera inadequado.
Também o deputado Fernando Hombo Dinis, do Partido Humanista de Angola (PHA), entende que as diferenças ideológicas entre as formações políticas representadas no Parlamento dificultam qualquer entendimento em torno da proposta da UNITA.
O parlamentar defendeu que cada força política possui orientações próprias e que a iniciativa apresentada não reflecte necessariamente uma visão comum entre os partidos com assento parlamentar.
Por sua vez, o antigo presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, considerou que, embora o documento possa conter aspectos positivos, o actual contexto político não torna plenamente justificável a adopção de um pacto de estabilidade nacional.
“Pode ter algum lado positivo, mas não se justifica plenamente nesta altura”, afirmou o político, referindo-se ao conteúdo da proposta em termos gerais.
Entretanto, o analista político e sociólogo José Fernandes classificou a iniciativa da UNITA como uma estratégia de natureza populista e defendeu que não existem actualmente condições objectivas, institucionais ou históricas que sustentem a necessidade de um pacto político em Angola.
Segundo o analista, o país vive uma situação de estabilidade política e constitucional consolidada, considerando que a proposta parte de um diagnóstico que, no seu entendimento, não corresponde à realidade institucional angolana.
José Fernandes apontou ainda um conjunto de atitudes da UNITA que, segundo afirmou, têm contribuído para tensões políticas e para uma percepção de distanciamento em relação a iniciativas institucionais do Estado.
Entre os exemplos mencionados, destacou a ausência recorrente do partido em cerimónias oficiais, críticas às instituições do Estado, votos contra iniciativas legislativas do Executivo e o afastamento da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP).
O especialista considerou igualmente que algumas posições assumidas pela UNITA têm sido interpretadas como tentativas de condicionamento político, sobretudo em matérias relacionadas com a reconciliação nacional e a imagem externa do país.
A proposta de pacto de estabilidade da UNITA continua, assim, a dividir opiniões no espaço político nacional, num momento em que diferentes sectores defendem leituras distintas sobre o actual estado da democracia, da reconciliação e da estabilidade institucional em Angola.
